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  Geografia Geral e do Brasil

RIO + 10
A DÚVIDA CONTINUA

Cúpula na África do Sul marcou um retrocesso no enfrentamento dos graves problemas ambientais e sociais por que passa o mundo

Se da Cúpula Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável devesse ser resumida em um emblema, a imagem de um ponto de interrogação seria o resultante perfeito. A conferência da ONU deixou no ar uma quantidade tal de dúvidas, que não há quem responda como solucionar as emergências globais que juntam ambiente e problemas sociais. Em uma pergunta: o que fazer?

Pois era justamente para dar essa resposta que a cúpula, realizada entre 26 de agosto e 4 de setembro em Joanesburgo, capital da África do Sul, havia sido convocada. Esperava-se dos 181 representantes governamentais que se reuniram por 10 dias no luxuoso Centro de Convenções Sandton uma avaliação dos compromissos da Rio 92, evento semelhante ocorrido há uma década no Brasil. A esses compromissos também deveriam ter-se incorporado questões que surgiram ao longo dos últimos 10 anos, como os organismos geneticamente modificados e o aprofundamento da pobreza e da riqueza. Chegou-se até a projetar o anúncio durante a conferência da ratificação pela Rússia do Protocolo de Quioto, o que faria o acordo internacional entrar em vigor ainda em 2002. Seria uma apoteose.

Por isso tudo, porque poderia replicar o ambiente de solidariedade internacional que reinou no Rio de Janeiro, a cúpula foi chamada Rio+10 (a contragosto do governo sul-africano que, desejoso de reforçar a marca Joanesburgo, há um ano solicitou oficialmente à ONU que banisse de seus documentos essa recordação da Cidade Maravilhosa).

Mas, Joanesburgo teve um resultado pífio. De lá saíram poucas indicações concretas para resgatar centenas de milhões de pessoas da fome, das epidemias e da falta de acesso a saneamento e serviços de saúde. "Temos de fazer mais", reconheceu o Secretário-Geral da ONU, Kofi Anan, fazendo coro com o Secretário da Cúpula de Joanesburgo, Nitin Desai, que admitiu: "além do que decidimos aqui, só os governos nacionais podem fazer".

De fato, pouco foi decidido. Os governos concordaram em garantir até 2015 a redução à metade os 1,2 bilhões de pessoas que hoje não têm água potável e saneamento e os 1,8 bilhões daqueles que, não se sabe como, conseguem sobreviver com menos de 1 dólar por dia.
Em suma, a cúpula reafirmou os Millenium Development Goals, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, conforme haviam acordado 189 países em setembro de 2000, em Nova Iorque, durante a Assembléia Geral da ONU. Nada além disso.

Em verdade, a conferênciaa fixou retrocessos em relação à Rio 92. Há 10 anos, os cerca de 150 signatários dos cinco documentos que resultaram do Rio concordaram que os países mais ricos do planeta deveriam destinar pelo menos 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a ajuda humanitária dos países pobres. Esse percentual é de 0,33%em 2002. A União Européia prometeu aumentá-lo para 0,37% em poucos anos. "Essa foi a Rio-10", decretou Rubens Born, diretor da ong brasileira Vitae Civilis, representante das não governamentais em Joanesburgo. No Rio, há 10 anos, Born também coordenou o Fórum Global das ongs. "Tudo o que se fez aqui foi recomendar mais comércio para resolver os problemas do ambiente e das sociedades. Mas, esta é uma fórmula que não deu certo ao longo dos anos 90", lembrou decepcionado.

A conjuntura internacional em que Joanesburgo ocorreu foi pior do que a confraternização planetária que se viu no Rio - e isso determinou o verdadeiro bloqueio liderado pelo governo dos Estados Unidos, mais preocupado com a possível invasão do Iraque e com as conseqüência do 11 de setembro de 2001. Conferências desse tipo não tomam decisões por votação. Tudo deve ser resolvido por consenso. Se não houver concordância, e boa vontade, nada é aprovado. Abstendo-se, ou negando-se a votar enquanto suas propostas não eram aceitas pelos demais países, os EUA conseguiram moldar a conferência de acordo com seus interesses. Sintomaticamente, a Declaração da Cúpula ficou sem a assinatura de muitos chefes de Estado e de governo, entre eles o Fernando Henrique Cardoso. Também não definiu se outras cúpulas serão convocadas. A incerteza ainda paira no ar.

O que saiu de Joanesburgo

As metas acordadas na Cúpula da Terra

Tema

Resultado

Mudanças climáticas

Recomendação superficial à ratificação do Protocolo de Quioto

Metas em energia renovável

A cúpula abriu espaço para combustíveis fósseis e nuclear

Contabilidade das corporações

Indicações superficiais para controlar corporaçoes

Água e saneamento

Sem admitir que água é um direito humano, os governos querem reduzir pela metade até 2015 o número dos sem água no mundo

Comércio e finanças

Houve mais de 200 citações à OMC, que deu o tom de Joanesburgo

Princípio da precaução

Governos apenas reafirmaram os princípios de 1992

Biodiversidade

Em 12 anos, deve ser reduzida "significativamente" a sua perda

Parcerias entre governos, sociedade e empresas

Mera contrapartida à falta de ação dos governos

Eliminação de subsídios

Apenas compromissos formais dos governos
a fontes poluidoras de energia dos países ricos

Ajuda humanitária e redução da dívida

Compromisso de os ricos destinarem 0,7% do PIB aos pobres. Como em 92.


Brasil ficou sem energia
Proposta de fontes renováveis foi bloqueda por EUA e produtores de petróleo

O Brasil levou para a África do Sul uma expectativa enorme de que sua principal proposta, sobre o estímulo às fontes renováveis de energia, fosse automaticamente aceita pelos demais países, exclusivamente pela razão de ser ecologicamente justa. Errou longe. Nem a esperada intervenção do presidente fernando Henrique Cardoso reverteu esse fracasso nacional. Falando em um inglês quase incompreensível, Cardoso não defendeu de forma vigorosa a proposta brasileira - para decepção dos latinoamericanos, que viam noBrasil um líder natural em questões ambientais.

Liderado Ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho, e pelo secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, elaborador científico da sugestão, o Exército Brancaleone do Brasil foi para Joanesburgo ancorado em um compromisso de apoio feito pelos 34 países da América Latina e do Caribe. O Brasil defendia que até 2010 todos os países tivessem pelo menos 10% de sua energia gerada a partir de pequenas centrais hidrelétricas, do aproveitamento dos ventos, do sol e da energia geotérmica. A Declaração orienta acordos (como o de Quioto).

Mas o governo brasileiro esqueceu de combinar essas metas com quem tem um peso enorme quando o assunto é a redução do consumo de combustíveis fósseis, cuja queima emite CO2 e aumenta o aquecimento da Terra. Os EUA, Japão, Canadá, Austrália e os países produtores de petróleo bloquearam a proposta e sustentaram outro texto final. O resultado foi uma resolução que recomenda aos países incentivarem o uso de qualquer fonte "eficiente" - o que, esperneou o Greenpeace, abre espaço até para a energia nuclear. "A luta continua", disseram ao final da cúpula José Carlos Carvalho e José Goldemberg.

Mas, se foi fragorosamente derrotado nessa proposta, o Brasil deu uma contribuição enorme para que sejam repartidos de forma justa os produtos derivados da diversidade biológica do planeta - como já afirmava a Convenção da Biodiversidade, aprovada na Rio 92. Para a diplomata brasileira Maria Luiza Viotti, ''a mais importante decisão da Cúpula da Terra'' foi o instrumento de repartição dos benefícios decorrentes da comercialização da biodiversidade".
"Essa decisão nos possibilita voltar para nossos países e começar a discutir como seremos recompensados", adiantou o brasileiro Sebastião Machineri, da etnia Machineri, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, que inclui lideranças de mais de 400 povos indígenas dos nove países que integram a Amazônia (Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Bolívia).

Semelhante ao Protocolo de Quioto, que se originou em 1997 da Convenção das Mudanças Climáticas, o mecanismo proposto em Joanesburgo vai regulamentar a Convenção da Biodiversidade e garantir que as populações tradicionais - indígenas, ribeirinhos, remanescentes de quilombos - sejam justamente remunerados pelo conhecimento de que dispõem. "Nós nos baseamos em um princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada", explicou José Carlos.


O espírito do Rio nas ruas de Joanesburgo


Entre a conferência solidária no Rio de Janeiro e o retrocesso de Joanesburgo, existe a Organização Mundial do Comércio. Também o unilateralismo radical dos EUA, a potência global, ajudou no esvaziamento da Cúpula da Terra de 2002. Criada dois anos após a Rio 92 para derrubar todas as barreiras ao comércio, inclusive as de ordem ambiental e social, a OMC vai no sentido contrário aos objetivos da Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável. Inclua-se aí a reorientação do consumo e das transações comerciais, com o objetivo de resguardar os recursos naturais do planeta.

Ocorre que na década de 1990 a OMC se tornou poderosa e respeitada, ainda que contestada firmemente pelos ecologistas. A OMC é de fato poderosa, mas necessita de alguma legitimidade para evitar o mesmo fim do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI).
Discutido secretamente pelos países mais enriquecidos do mundo na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico até 1998, o AMI foi retalhado e transferido para a OMC, após ter sido denunciado internacionalmente por ambientalistas. Agora, em busca da base política e jurídica que lhe permita continuar a implantar um AMI renovado, a OMC conseguiu instalar uma cabeça-de-ponte justamente em terreno adversário - no caso, a cúpula na África do Sul.

A organização Amigos da Terra contou no texto final da Rio + 10 cerca de 200 referências às discussões da OMC. "Seqüestraram a cúpula", denunciou a ambientalista indiana Vandana Shiva, que se notabilizou internacionalmente por atacar os organismos geneticamente modificados e a ameaça que eles colocam sobre a agricultura tradicional.

O grito de Vandana foi ouvido nos quatro quilômetros que separam a miserabilíssima favela Alexandra do luxuoso Centro de Convenções Sandton. Enquanto os representantes governamentais discutiam em Sandton resoluções que abriam caminho para a privatização dos recursos hídricos e dos serviços de energia, partiram de Alexandra cerca de 20 mil manifestantes que defendiam um caleidoscópio de demandas sociais - entre eles, o acesso a cotas mínimas per capita de água e de eletricidade como direitos humanos, além de protestos contra os EUA e pelo fim da agressão à Palestina.

Nas ruas de Joanesburgo, foram recuperados aqueles princípios que a sociedade civil internacional defendia no Rio de Janeiro em 1992, mas que pouco se ouvia na capital sul-africana em 2002. A esperança estava do lado de fora de Sandton.

 

Carlos Tautz,
Revista Ecologia e Desenvolvimento
ANO 12 - Nº 104 - 2002

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ATUALIZADO EM 28//06/2016