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  Geografia Geral e do Brasil

POR QUE A ÁFRICA ESTÁ PERDENDO SUA DIGNIDADE

A África precisa de ajuda, mas não do tipo que o Ocidente está fornecendo no momento. A ajuda convencional para o desenvolvimento transformou o continente em um recebedor dependente de caridade. Nós devemos suspender as doações e adotar em seu lugar modelos bem-sucedidos de microempréstimos, ajudando os africanos a ajudarem a si mesmos.

A ajuda para o desenvolvimento da África nunca sofreu tantas críticas quanto nos últimos anos -e ela vem de representantes tanto do "Norte" quanto da própria África. Todavia, isto não impediu o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) de concluir, em um de seus relatórios: "A África não é o continente das catástrofes, crises e guerras. A África mostra evidência de dinâmica de reformas e crescimento estável e, com seus ideais e potencial, está assumindo seu próprio desenvolvimento".

A avaliação de desenvolvimento da África sub-Saara é altamente ideológica. Grandes partes da comunidade de desenvolvimento consideram certo esta avaliação: "Nós estamos explorando os africanos pobres, e nós lhes negamos todas as oportunidades de comércio. Nós devemos perdoar todas as dívidas deles, porque os empréstimos lhes foram impingidos. Um aumento significativo na ajuda ao desenvolvimento financeiro é necessário, porque mais dinheiro significa mais desenvolvimento".

Isso é música para os ouvidos dos cleptocratas africanos. Ela os exonera e permite que continuem praticando seu comportamento padrão, irresponsável. Os utopistas nas terras do Norte são na verdade fã clubes dos líderes africanos que abusam sistematicamente de seu poder e atrapalham os esforços locais de desenvolvimento africano.

O mesmo efeito é produzido por muitos que insistem que as perspectivas de desenvolvimento da África estão sendo destruídas pelas relações comerciais internacionais injustas. As críticas a estas relações são sem dúvida justificadas. Mas por que o comércio está florescendo, sob condições idênticas, em muitos países em desenvolvimento fora da África? O fato de que esta verdade óbvia é ofuscada pela conversa constante de catástrofe é um indicador da qualidade do discurso a respeito do desenvolvimento do Terceiro Mundo.

Os parceiros comerciais mais bem-sucedidos entre os países pobres exportam bens industrializados, não produtos agrícolas. A China inicialmente levou produtos tecnicamente simples ao mercado mundial, mas com o tempo seus produtos se tornaram cada vez mais sofisticados. Por que isso não funciona na África? Alguém já viu um ferro de passar, uma bicicleta ou um grampo de cabelo com "Made in Togo" ou "Made in Uganda" gravado nele? Por gerações, a comunidade internacional promoveu a competência técnica e empresarial entre os africanos. Onde esses esforços deram resultado?

A mão estendida é o símbolo do continente
Após meio século de ajuda para o desenvolvimento da África, um mundo todo de países doadores permanece coberto por uma rede que consiste de todo tipo de agências de ajuda públicas e privadas. Governos, comunidades, organizações de ajuda ligadas a igrejas, corporações, sindicatos e um vasto número de entidades de caridade, escolas e organizações de patrocínio -todos estão ajudando a África ou, mais precisamente, estão tentando ajudar. E a África, por sua vez, é uma recebedora de bom grado de suas doações, mesmo quando elas violam a dignidade do continente. De fato, a mão estendida literalmente se transformou no símbolo da África. As pessoas daqui estão tão acostumadas a este estado de coisas que seu absurdo parece normal para elas.

Mas o ciclo de dar e receber solidifica a dependência da África e impede o desenvolvimento. Ela ignora o entendimento banal de que o desenvolvimento só pode ser aquele que as pessoas e sociedades obtêm sozinhas. O que fazemos é de pouco interesse, enquanto o que eles -os africanos- fazem é fundamental. Nada pode substituir a dinâmica interna, nem mesmo a assistência mais bem-intencionada do exterior.

A dinâmica do desenvolvimento da África está em má forma. É claro, há bons e brilhantes exemplos para tudo, mas não são típicos do continente. Qualquer um que busque testemunhar um desenvolvimento dinâmico deve olhar para a atividade nos países ascendentes do Leste Asiático, onde a ajuda internacional para o desenvolvimento tem apenas um pequeno papel.

Mas qualquer um que viaje pela África encontrará um quadro bem diferente: uma grande dose de letargia e uma vontade insuficiente de ser bem-sucedido. O desenvolvimento econômico, em particular, sofre de uma falta de eficácia, planejamento e confiabilidade, e do fato de que os clãs familiares africanos geralmente exigem uma parcela do sucesso econômico de seus membros bem-sucedidos, em vez de permitir que desfrutem dos frutos de seu trabalho. Outro obstáculo ao desenvolvimento, e à atividade e pensamento racional, é a crença em espíritos que ainda está profundamente enraizada em todos os níveis sociais. As explicações sócio-culturais para esse comportamento são interessantes, mas não promovem o desenvolvimento.

Apesar dos obstáculos, a única medida verdadeira da qualidade de nossa ajuda para o desenvolvimento é quanto consegue gerar e fortalecer a dinâmica interna africana. Pouca atenção é dada a este entendimento simples e fundamental para a prática de ajuda para o desenvolvimento. Em vez disso, o desempenho dos países doadores é julgado com base na chamada cota ODA (sigla em inglês para Assistência Oficial ao Desenvolvimento), que é o percentual do produto interno bruto de um país dedicado à assistência para o desenvolvimento. Mas isso é apenas uma ilusão, porque a cota ODA tem pouco a ver com desenvolvimento. Na verdade, ela tem mais a ver com o oposto do desenvolvimento.

Os resultados de nossa ajuda freqüentemente são abaixo de zero
Quando "nós" construímos estradas, canais de irrigação, poços e escolas nos países pobres, isso melhora nossa cota ODA, mas isso não é necessariamente bom para o desenvolvimento. Se estas realizações puderem ser feitas por meio de esforços locais, isto é, sem nossa ajuda, mas sim por meio de esforços de trabalho intensivo ao exemplo da China -e os governos africanos não deviam ser capazes disso, após décadas de treinamento para seus engenheiros e outros especialistas em nossas universidades?- nós não promovemos, mas sim impedimos o desenvolvimento, ao violar o princípio da importância secundária.

Quando essas violações ocorrem, o retorno de nossa ajuda não é zero, mas na verdade negativo, porque na verdade causou mal. O mesmo se aplica a muitos milhares de projetos de desenvolvimento fracassados que não devem apenas ser descartados, mas também deixam um legado de danos.

Qualquer um que aplique este padrão à ajuda para o desenvolvimento das últimas décadas e às realidades da vida na África não devem se surpreender ao descobrir que, segundo o "Apelo de Bonn", nossas políticas de desenvolvimento fracassaram.

Nós devemos esperar que os africanos sejam capazes de gerar o progresso econômico que de fato desejam.

A salvação não virá de Washington ou Bruxelas
Requisitar doadores estrangeiros e trabalhadores de ajuda humanitária sempre que surge um problema não promoverá o progresso na África. Sua salvação não virá de Washington, Bruxelas ou Berlim. Ou virá de suas próprias cabeças e mãos ou não virá.

Nós contribuímos com nossa parte para esta falta de ambição na promoção do desenvolvimento vindo de dentro. A farsa em torno da construção de estradas, em andamento há décadas, é um exemplo. Assim que as estradas são construídas, após serem pagas pelos fundos de desenvolvimento, elas costumam ser mal conservadas e ao final se deterioram. A certa altura, o governo estrangeiro parceiro não suporta mais ver as más condições, de forma que constrói outra estrada e chama o esforço de "recuperação", até que a estrada, de novo, se deteriora por falta de manutenção e outra rodada de recuperação compassiva tem início.

Como questão de princípio, nós deveríamos apenas financiar nova infra-estrutura africana com ajuda para o desenvolvimento quando nossos parceiros demonstrarem que as obras promovidas no passado foram mantidas. A simples recuperação promove o subdesenvolvimento.

A África sub-Saara nem mesmo consegue tirar proveito de sua riqueza em recursos minerais para promover o bem-estar de seus cidadãos. Pelo contrário: eles provaram ser uma maldição para a maioria dos africanos. Os enormes lucros costumam pagar por guerras e encher as contas bancárias da classe alta. Segundo a Transparência Internacional, Omar Bongo, o presidente do Gabão, um país produtor de petróleo, e os membros de sua família são donos de 39 imóveis nos melhores endereços de Paris e da Côte d'Azur.

Apesar da relação entre dinheiro e desenvolvimento ser dúbia na melhor das hipóteses, os países doadores são obcecados por jogos de números. O mais conhecido destes passatempos envolve a questão de quando a cota ODA atinge a meta de 0,7% do PIB, que os países doadores estabeleceram há 40 anos e nunca foi levada a sério, com a exceção de alguns poucos países menores. Como este número foi calculado com base na situação daquela época, não há uma relação plausível entre ele e a demanda atual por ajuda para o desenvolvimento. Seu único propósito é aumentar os gastos.

A África deve assumir uma maior responsabilidade
Quando se trata de assistência ao desenvolvimento, as prioridades foram viradas de cabeça para baixo. A questão importante não é quando certas metas de financiamento são obtidas, mas que tarefas devem ser cumpridas. Apenas após isso ser determinado é que podemos calcular quanto dinheiro precisamos para atingir nossas metas. Por este motivo, é incorreto dizer, de início, que mais dinheiro é necessário para ajuda para o desenvolvimento. Igualmente equivocada foi a decisão durante a Cúpula do G8 em Gleneagles, Escócia, em 2005, de dobrar a ajuda para o desenvolvimento da África. Independente de quantos Bonos e Geldofs do mundo peçam por "mais dinheiro", esta abordagem permanece arriscada para o desenvolvimento da África.

A enorme máquina de ajuda internacional, composta de inúmeras agências e organizações, é distante demais da realidade. Ela roda em torno do seu próprio eixo e circunda o continente africano como uma espaçonave cheia de especialistas dedicados e hábeis que estão constantemente sonhando estratégias, realizando conferências, formando consensos, publicando estudos, formulando agendas, testando números em seus modelos macroeconômicos e gerando toneladas de documentos. A pergunta sobre quem de fato lê estes documentos é melhor nem ser respondida. Esta espaçonave funciona tão perfeitamente que poderia facilmente existir sem a África.

Se quisermos que a África embarque em um curso mais eficaz de desenvolvimento, ela deve assumir mais responsabilidade. Esta é a mensagem central do "Apelo de Bonn". Não somos mais ingênuos ao enfrentarmos problemas de desenvolvimento. A China apontou uma saída para a pobreza ao se desenvolver economicamente por conta própria, e não estendendo a mão pedindo por mais assistência externa. Isto só seria aceitável em tempos de necessidade aguda, quando a ajuda humanitária é apropriada.

Por que devemos presumir que a África não pode buscar com sucesso seu próprio caminho da mesma forma? Isso não significa que devemos simplesmente nos retirar, mas uma divisão clara de trabalho é necessária. O melhor que podemos fazer pela África é melhorar as oportunidades de educação para os jovens. Mas cabe a eles fazer algo com isso, transformar a educação em progresso material.

E sempre que assistência material e financeira é necessária, além do fornecimento de conhecimento e perícia, nós devemos observar um princípio: nada de doações! Sempre que dinheiro é dado, os problemas começam. Como questão de princípio, a ajuda para o desenvolvimento deve apenas ser distribuída na forma de empréstimos. Isto pressupõe que todas as pessoas dispostas a trabalhar pelo progresso devem ter acesso aos empréstimos, e para isso, o modelo bem-sucedido de microempréstimo deve ser expandido, incluindo o uso da ajuda para o desenvolvimento, para que chegue a todos os pobres.

Se a África seguir este caminho de forma enérgica e com autoconfiança, ela não apenas obterá prosperidade, mas também recuperará sua dignidade.

Kurt Gerhardt, Der Spiegel
Tradução: George El Khouri Andolfato

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ATUALIZADO EM 28//06/2016