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  Geografia Geral e do Brasil

ANGRA DOS REIS: A ALTERNATIVA ATÔMICA

Governo ignora polêmica e aprova construção de terceira usina nuclear

No dia 25 de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – órgão que assessora o presidente da República em questões relativas ao tema – reuniu-se para deliberar sobre um assunto sempre polêmico: energia nuclear. Na pauta do encontro, a retomada da construção da usina de Angra 3, projeto concebido originalmente na década de 1970, no auge da ditadura militar, e desde então ressuscitado ou engavetado ciclicamente ao sabor dos ventos políticos. Desta vez, a proposta foi aprovada de forma acachapante. Dos oito ministérios com assento no órgão, apenas um se posicionou contra a obra. Marina Silva, titular da pasta do Meio Ambiente e notória opositora da expansão nuclear no país, foi o voto vencido.

Dias antes, durante a inauguração de uma plataforma petrolífera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já encampava publicamente a construção da terceira usina atômica brasileira. "Para crescermos acima de 5%, vamos ter de dizer aos investidores que não vai faltar energia a partir de 2012", disse. "A tecnologia do Brasil é perfeita. Nunca acontecerá aqui o que ocorreu em Chernobyl."
A aprovação no CNPE e o apoio presidencial catapultaram Angra 3 à categoria de prioridade na agenda do governo federal. O Planalto espera que ela esteja funcionando já em 2013, objetivo que supõe início urgente das obras. Para que isso ocorra, no entanto, ainda é preciso conseguir o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Esperamos obter a licença prévia para a instalação da usina até o final deste ano", diz Leonam Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear – estatal que detém o monopólio da construção e operação de usinas atômicas no Brasil.

E mais: longe de ser idéia isolada, Angra 3 pode se tornar, num horizonte não muito distante, o primeiro passo rumo a uma expansão vertiginosa do parque nuclear brasileiro. Apesar do momento de grandiloqüência, no entanto, persistem grandes questionamentos relacionados ao projeto, que incluem desde dúvidas quanto à racionalidade econômica do investimento nesse tipo de energia até críticas há muito consolidadas sobre os problemas ambientais – ainda que alguns dos maiores defensores atuais da fissão do átomo como alternativa energética tenham justamente surgido das fileiras ambientalistas. Além disso, a própria estrutura do programa nuclear nacional desperta freqüentes suspeitas em relação à falta de transparência e fiscalização – algo que precisaria ser revisto com urgência, antes de se pensar em vôos mais altos.

Planejamento energético
Originalmente, a concepção de Angra 3 remonta a 1975, quando foi assinado um acordo de cooperação nuclear entre Brasil e Alemanha, que previa a construção de oito usinas. Seis anos antes, o governo militar já havia adquirido da americana Westinghouse o reator que daria origem a Angra 1, inaugurada em 1985. A recessão da década de 1980, contudo, aliada a decisões políticas da época, emperrou a implantação das duas outras unidades previstas para o complexo de Angra dos Reis (RJ). A segunda delas, Angra 2, começou a sair do papel em 1976, mas só entrou em operação em 2000.

O projeto de Angra 3 é praticamente uma réplica do de Angra 2. Desenhada para gerar o equivalente a 34% do consumo atual do estado do Rio de Janeiro, ela elevará, caso concretizada, para mais de 80% a participação da energia nuclear na matriz energética dessa unidade da Federação. O valor a ser despendido em sua construção é estimado em R$ 7,2 bilhões, descontando-se todos os gastos com equipamentos já adquiridos e também com manutenção – algo que, de acordo com a estatal, consome hoje cerca de US$ 20 milhões anuais.

Para angariar apoio, defensores de Angra 3 tentam mudar a idéia de que a energia atômica é cara e pouco competitiva no contexto energético brasileiro. A Eletronuclear afirma que a tarifa a ser cobrada pela produção da usina ficará em torno de R$ 140 por megawatt/hora, um valor compatível, segundo a empresa, com os preços internacionais desse tipo de energia – e que desvia muito pouco da média de R$ 137,44 por megawatt/hora alcançada pelas usinas térmicas vencedoras dos leilões governamentais para contratos a partir de 2011.

Numa perspectiva mais ampla, contudo, essa competitividade sofre contestações. Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil – que objetiva viabilizar o empreendedorismo privado no setor elétrico brasileiro –, faz um comparativo entre a Hidrelétrica de Estreito, atualmente em construção, e dados da produção média de Angra 2. E conclui que, sem atrasos ou estouros de orçamento, a energia da nova usina nuclear será 25% mais cara que a de Estreito.

Leonam Guimarães, da Eletronuclear, questiona esse tipo de comparação. "A oposição entre Angra 3 e hidrelétricas não faz sentido, são projetos complementares. No planejamento, o governo considerou todas as fontes de energia disponíveis, e a usina nuclear aparece como uma necessidade já antes de 2015", argumenta. Ele afirma ainda que, caso não se invista em Angra 3, será preciso implantar termelétricas movidas a carvão – decisão desvantajosa devido à grande emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.

A existência de outros caminhos para o planejamento energético, no entanto, é encampada por estudos como a "Agenda Elétrica Sustentável 2020", desenvolvida por especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para a ONG WWF-Brasil e lançada em setembro do ano passado. Segundo o documento, investimentos em formas alternativas de energia, como a eólica e a proveniente de biomassa, e medidas de eficiência – visando, por exemplo, diminuir as perdas nos sistemas de transmissão – podem reduzir a demanda esperada de eletricidade para 2020 em até 38%. "Isso corresponde à geração de 60 usinas nucleares como a de Angra 3", exemplifica o estudo.

Além das grandes construtoras que brigam para tocar a obra, também aguardam ansiosamente pela liberação da usina setores da área atômica que esperam alcançar, através de Angra 3, a auto-suficiência nacional na produção de combustível nuclear. Apesar de o Brasil já dominar essa tecnologia, parte do ciclo de processamento do urânio ainda é feita no exterior, pois não há escala para justificar economicamente tais atividades – realidade que tende a mudar com a construção de novas usinas.

Desenvolver a exploração e o enriquecimento do urânio é objetivo ligado a planos de incrementar a participação do Brasil no comércio mundial de produtos e tecnologias nucleares. O território nacional abriga a sexta maior reserva internacional desse minério, fator que incentiva tais interesses. Segundo Alfredo Tranjan Filho, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – empresa de economia mista responsável pela exploração e beneficiamento de combustível atômico no país –, Angra 3 e as demais unidades previstas trazem a necessidade de aumentar a produção da mina de Caetité (BA), além da lavra de uma nova jazida. "A INB está em busca de um parceiro para explorar a mina de Santa Quitéria (CE)", revela.

Entre os que estão de olho nesse mercado destaca-se a própria Vale do Rio Doce, que declara publicamente ter interesse em parcerias com o governo para explorar o minério – atividade que ela já realiza por conta própria na Austrália. A Constituição determina ser monopólio da União a lavra do urânio no país, fato que inviabiliza, ao menos na conjuntura atual, empreitadas autônomas da companhia nesse segmento.

Dilema verde
Além de questionamentos econômicos, Angra 3 enfrenta pesados ataques relativos à segurança ambiental de reatores nucleares. Na década de 1980, os acidentes em Three Mile Island, nos Estados Unidos, e, principalmente, em Chernobyl, na Ucrânia – cuja quantidade de vítimas, embora não haja estudos conclusivos, é estimada aos milhares –, trouxeram temor à comunidade internacional e frearam a construção de novas usinas.

As preocupações relacionadas ao aquecimento global, contudo, mudaram bastante esse cenário. O fato de reatores de fissão nuclear não emitirem gases de efeito estufa, aliado ao argumento de que as tecnologias tornaram-se mais seguras, fez crescer o número de simpatizantes desse tipo de energia. Atualmente, países que haviam congelado programas na área, como a Finlândia e a Inglaterra, voltam a investir na expansão de parques atômicos.

A posição encontra apoio inclusive no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, principal fórum internacional de estudos sobre o tema. Em seu último relatório, apresentado em maio, ele aponta claramente a energia nuclear como alternativa aos combustíveis fósseis – os grandes vilões do aquecimento global. O cientista inglês James Lovelock, um dos mais influentes ambientalistas do mundo, está entre os que abraçaram a causa. "A civilização está em perigo iminente e precisa usar energia nuclear agora", afirmou ele no periódico inglês The Independent.

O clamor de Lovelock, no entanto, não sensibiliza grande parte do movimento ambientalista, que defende investimentos em outras fontes com baixo potencial de emissão – principalmente em países com amplas possibilidades desse tipo, como o Brasil. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproxima-se desse grupo ao considerar a energia nuclear uma opção indesejável para o país, principalmente devido aos riscos representados pelo chamado "lixo atômico" – os resíduos radioativos resultantes da atividade. Eles precisam ser armazenados sob condições de extrema segurança por milhares de anos, pois não há ainda tecnologia capaz de neutralizá-los e a exposição a sua radiação pode causar diversos problemas de saúde.

No Brasil, indefinições sobre o armazenamento de resíduos do parque nuclear já instalado dão ainda mais força aos críticos. Atualmente, eles são mantidos provisoriamente no próprio complexo de Angra dos Reis, uma vez que a criação de um depósito definitivo tornou-se uma novela que se arrasta há anos – inclusive devido à rejeição de governos estaduais e municipais, receosos de receber esse material em seus territórios.

"O governo quer investir na expansão das usinas atômicas, mas, quando se trata de recursos para solucionar a questão dos resíduos, nunca há", reclama o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Ele é o autor de um extenso relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, publicado em março do ano passado, sobre as atividades nucleares brasileiras. O documento cobra uma solução urgente para o impasse dos resíduos radioativos, cuja responsabilidade cabe à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) – autarquia federal incumbida de planejar e supervisionar a área no Brasil. Em 2003, foi firmado um convênio entre a Cnen e a Eletronuclear que prevê a construção de uma estrutura definitiva até 2011. De acordo com a estatal, a capacidade garantida dos depósitos provisórios vai até 2018.

Para José Rafael Ribeiro, coordenador da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), a questão do lixo atômico é apenas uma das incongruências na atuação das autoridades nucleares em Angra dos Reis. Outro tema que inspira dúvidas, segundo ele, é o plano da Eletronuclear para evacuação em caso de acidente, que Ribeiro qualifica como ficção. "A impressão que nos dá é que eles não trabalham com a possibilidade de que algo possa acontecer", diz. A falta de transparência é, em seu entendimento, um problema crônico local. "Em outros países, há redes sociais que fazem amplo monitoramento da atividade nuclear", exemplifica.

Tal situação, para o coordenador da Sapê, cria um clima de insegurança que se intensifica ainda mais ao virem à tona, através de terceiros, incidentes como um vazamento de 22 mil litros de água radioativa ocorrido em 2001. Segundo os relatórios da Eletronuclear, o problema, que se deu em Angra 1, foi controlado sem maiores conseqüências, ainda num tanque de contenção. A Eletronuclear afirma que avisou a Cnen, que, por sua vez, informou as autoridades municipais, estaduais e federais. No entanto, o episódio causou desconforto devido ao sigilo que o caracterizou, só rompido quando a imprensa teve acesso a alguns documentos.

Em novembro do ano passado, uma reportagem publicada no jornal "Correio Braziliense" esquentou a polêmica sobre a segurança das usinas. Ela revelou, com base em dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, que Angra dos Reis é o município do estado com mais mortes por malformações congênitas e anomalias cromossômicas – problemas que podem ser provocados pela exposição excessiva à radiação. Na ocasião, o Ministério da Saúde comprometeu-se a fazer uma análise detalhada desses dados e avaliar a necessidade de um levantamento de campo.

O resultado, contudo, descartou tal hipótese. De acordo com Otaliba Libânio de Morais Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, os números verificados se devem a um sistema de vigilância de óbitos da prefeitura local que proporciona maior identificação desses tipos de ocorrência. Além disso, outras causas de mortalidade teriam sofrido redução, tornando proporcionalmente mais evidentes as mortes por malformações congênitas e anomalias cromossômicas. "Não existe nenhum indício de que elas possam ocorrer por razões associadas à energia nuclear", afirma.

Caixa-preta
Para o deputado Edson Duarte, a falta de transparência atribuída ao setor tem causas que remontam à própria estrutura da Cnen – entidade que congrega, num só órgão, a gestão e o controle do programa nuclear brasileiro. Essa situação, segundo o deputado, torna a comissão fiscal de si mesma, numa conjunção que contraria convenções internacionais assinadas pelo Brasil e que, de acordo com o relatório da Câmara dos Deputados, só encontra paralelo no Irã e no Paquistão. O documento conclui ser urgente separar, em instituições distintas, as atividades de fomento das de regulação e fiscalização do setor.

"O governo ainda trata a área nuclear com a visão miliciana de soberania e defesa nacional, em que tudo é sigiloso", ressalta o relatório, numa posição corroborada por Rogério Gomes, presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen). Composta, segundo seu titular, por cerca de 150 técnicos da Cnen, a entidade pede que seja criada uma carreira específica para fiscalizar as atividades atômicas no país. Atualmente, os funcionários da comissão alocados para essa incumbência não podem aplicar multas nem têm poder de autuar, inexistindo legislação que regulamente tais atribuições. "Apenas produzimos relatórios internos, que podem ou não ir para a gaveta", diz ele.

Odair Dias Gonçalves, presidente da Cnen, rebate as críticas. Ele explica que a comissão é subdividida em três diretorias – entre elas uma voltada à fiscalização e à segurança nuclear –, numa situação absolutamente condizente com os acordos internacionais. "Temos de ser funcionalmente independentes, e assim acontece", atesta. Ele diz ainda ser contra a proposta encampada pela Afen, organização cuja representatividade questiona: "É uma associação de 20 pessoas".

Segundo Gonçalves, embora todo o setor nuclear concorde que uma reestruturação da Cnen é conseqüência natural do crescimento do programa atômico brasileiro, diversos de seus representantes afirmam que qualquer separação agora gerará uma dispersão de recursos, prejudicial a esse desenvolvimento.

As alegações de falta de transparência das atividades nucleares brasileiras oferecem lenha para quem vislumbra nelas o perigo de desdobramentos bélicos – posição encampada pelo Greenpeace do Brasil, um dos principais opositores à construção de Angra 3. "O domínio do ciclo de urânio viabiliza o uso da energia nuclear para fins militares", afirma um manifesto da ONG. "Até hoje, não houve explicação adequada para a perfuração de 320 metros de profundidade encontrada em uma base da aeronáutica na serra do Cachimbo (PA), que tinha todas as características de local para testes de artefatos nucleares."

A controvérsia sobre a base em questão veio à tona em 1986, quando a imprensa divulgou a descoberta de um local no oeste paraense que abrigava de cisternas a covas secretas. Investigações subseqüentes indicaram que havia um programa nuclear paralelo, voltado à produção de uma bomba atômica brasileira. A existência dessa iniciativa, gerida secretamente por militares e funcionários públicos federais, foi confirmada recentemente pelo próprio José Sarney, presidente da República à época. Rex Nazaré Alves, então titular da Cnen, foi acusado de movimentar contas secretas, apelidadas de "delta", cujo suposto objetivo era financiar o programa. Atualmente, ele permanece envolvido com atividades atômicas do país. Em 2003, foi nomeado integrante da Comissão Deliberativa da Cnen.

Também em 2003, logo no primeiro mês de mandato do presidente Lula, debates sobre a bomba voltaram à ordem do dia com o então ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. Na ocasião, ele causou mal-estar ao dizer que o Brasil deveria buscar o conhecimento necessário para fabricar um artefato do gênero. Dias depois, Lula afastou a polêmica reafirmando seu compromisso com o uso da energia nuclear somente para fins pacíficos.

Futuras unidades
Além de Angra 3, o Brasil pode vir a ter em seu território mais oito usinas nucleares em funcionamento nos próximos 22 anos. Ao menos é o que indica o Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia (EPE/MME). Trata-se do principal estudo do governo federal para a formulação de políticas de oferta de energia no longo prazo.

De acordo com o plano, analisadas todas as possibilidades de oferta disponíveis no país, será preciso construir, até 2030, outras quatro unidades nucleares para suprir a demanda energética, num cenário econômico considerado mediano – com crescimento de cerca de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. Esse número de usinas, no entanto, poderá dobrar, segundo o estudo, que leva em conta também conjunturas de atividade econômica mais intensa. O nordeste e o sudeste são os destinos previstos para os novos reatores nucleares.
Apesar de não haver ainda estudos oficiais sobre a localização dessas usinas, o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, tem falado publicamente sobre alguns territórios cogitados. São eles o baixo rio Tietê, em São Paulo, próximo a Mato Grosso do Sul, algum lugar às margens do rio Grande, em São Paulo ou Minas Gerais, e nas proximidades do rio Doce, no Espírito Santo. A primeira delas, contudo, seria instalada entre a foz do rio São Francisco e a Hidrelétrica de Xingó, em Sergipe ou Alagoas, com entrada em operação prevista para 2017.

Embora incipiente, a proposta já sofre oposição de setores organizados. Luiz Carlos Fontes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) – órgão responsável por discutir as prioridades de uso dos recursos hídricos locais –, destaca que a entidade não é contrária, por princípio, a esse tipo de energia. Ele pede, no entanto, mais interlocução por parte do setor nuclear. "Sei que esse debate está no início, mas, por prever um tipo de utilização do rio que desperta apreensão da população, esperava-se que eles estabelecessem um diálogo", argumenta.

As usinas nucleares brasileiras, tanto as previstas como as já construídas, baseiam-se em modelo que emprega água para refrigeração das turbinas, e o rio São Francisco, nesse caso específico, seria a fonte utilizada. Contudo, na avaliação de Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador da área de energia, já há uma disputa excessiva por suas águas – vide, por exemplo, o projeto de transposição do rio. "Existem saídas mais vantajosas para o investimento em geração no nordeste, por exemplo em energia solar, eólica e produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar", afirma ele.

Andre Campos
Revista Problemas Brasileiros,
nov/dez 2007, nº 384

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ATUALIZADO EM 28//06/2016