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Bolívia – novo governo e a questão do petróleo

O presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, afirmou, em La Paz, que pretende estreitar as relações do governo boliviano com empresas estatais que exploram e produzem petróleo e gás natural.

“Vamos fortalecer as relações com petrolíferas de Estado”, disse Morales. “É importante que as empresas de Estado façam um grande consórcio.”

Apesar de não ser exatamente uma estatal, a Petrobras foi citada pelo presidente eleito como uma das empresas que poderiam ajudar a estatal boliviana YPFB a se fortalecer.

A Petrobras é, segundo a definição do próprio governo, uma sociedade de economia mista orientada pelo governo brasileiro, que ainda detém a maioria das ações ordinárias da empresa com direito a voto.

Há alguns meses, uma mudança na legislação boliviana determinou que a estatal YPFB volte a atuar no mercado de exploração de gás e petróleo.

De acordo com Morales, o novo governo boliviano vê com bons olhos iniciativas como a Petrosul, a associação entre Brasil, Argentina e Venezuela para cooperação no setor de petróleo e gás.


Investimentos

Evo Morales também reafirmou que pretende renegociar os contratos com empresas estrangeiras que exploram recursos naturais no país, mas procurou tranqüilizar as companhias que investiram nas reservas bolivianas.

“Tem que haver o diálogo entre os governos e as empresas correspondentes”, afirmou Morales.

“Aos sócios, vamos garantir que eles tenham todo o direito de recuperar seus investimentos. Não somente recuperar seus investimentos, mas tenham também o direito de lucro quando investem. Mas lucro com base no princípio de equilíbrio.”

Uma das empresas que mais investiram na Bolívia nos últimos dez anos foi a Petrobras – mais de US$ 1 bilhão.

Além disso, os recursos arrecadados pelo governo boliviano com impostos e investimentos da companhia brasileira representam cerca de 20% do PIB do país.


Nacionalização

Morales acrescentou que, ao defender a nacionalização dos recursos naturais da Bolívia, pretende revisar os contratos que concedem a empresas estrangeiras o direito de propriedade sobre o gás boliviano na boca do poço.

“Vamos nacionalizar os recursos naturais: o gás natural, os hidrocarbonetos. Não vamos nacionalizar os bens das transnacionais”, disse o presidente eleito. “Qualquer Estado tem de exercer o direito de propriedade sobre seus recursos naturais.”

Morales afirmou que os contratos que limitam o direito do Estado boliviano ao gás no subsolo são contratos ilegais e inconstitucionais e, por isso, terão de ser adequados à legislação da Bolívia após auditorias técnicas e financeiras.

Apesar de defender uma aproximação com as estatais petrolíferas, o líder não poupou ameaças às empresas privadas que, de acordo com Morales, não pagam impostos.

“Com contrabandistas, com empresas que não pagam impostos, vamos ser radicais”, disse.

“Esses contratos já estão praticamente rescindindos. Nem sequer serão submetidos a uma revisão porque não é possível que multinacionais venham aqui violar as leis bolivianas.”


Refinarias

O novo governo boliviano também voltou a dizer que vai recuperar o controle das duas refinarias administradas pela Petrobras na Bolívia.
“Na visita que fizemos a Lula (presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro), dissemos que as refinarias de Santa Cruz e Cochabamba têm que voltar para as mãos do Estado boliviano”, afirmou.

“Será uma recompra e estará sujeita a uma auditoria técnica e financeira”, acrescentou.

“Há muitas formas como resolver isso, mas há uma decisão unânime de recuperar as refinarias.”

A Petrobras controla 98% da capacidade de refino da Bolívia por meio das duas refinarias, que processam em média 40 mil barris de petróleo e líquido de gás natural por dia.

As duas refinarias foram compradas pela empresa brasileira, em 1999, por pouco mais de US$ 100 milhões – hoje, o valor delas é estimado em US$ 150 milhões.

BBC Brasil
Dezembro de 2005

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ATUALIZADO EM 28//06/2016