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  Geografia Geral e do Brasil


CRESCEM MOVIMENTOS DE PROTESTO SOCIAL NA CHINA
ONG baseada em Hong Kong recenseou 57.000 conflitos trabalhistas em 2004, que teriam envolvido 3 milhões de assalariados. As firmas estrangeiras observam o fenômeno, que pode afetar sua imagem.

Na China, os movimentos sociais já passaram a atingir o setor privado, e não mais apenas as usinas estatais, assim como ocorria nos anos 90. Conscientes dos seus direitos, os operários não hesitam mais a utilizar meios de pressão contundentes para obter condições de trabalho mais favoráveis: em 2004, segundo a organização não-governamental (ONG) China Labour Watch, cerca de 3 milhões de trabalhadores participaram de 57.000 movimentos de protesto.

Mesmo se a força continua sendo utilizada para reprimir essas greves, as autoridades centrais têm se mostrado menos indiferentes para esta situação. Por sua vez, um antigo professor, Liu Kaiming, tenta melhorar a situação dos operários, oferecendo-lhes cursos de formação profissional e buscando facilitar o diálogo entre as sociedades locais e as multinacionais. Estas últimas, preocupadas com a sua imagem, multiplicam as auditorias sociais para terem a certeza de que o direito do trabalho está sendo respeitado.

Vários operários com o rosto mascarado contam de que maneira, em meio a um calor intenso, eles precisam se submeter a horas de trabalho suplementares sem compensação. Alguns deles têm as mãos enfaixadas: eles se feriram ao manejar prelos de impressão mal protegidos, quando estavam fabricando livros infantis para a Walt Disney em duas usinas da província do Guangdong, no sul da China.

Rodado secretamente por ativistas de Hong Kong e entregue a um movimento americano contra a globalização neoliberal, o National Labor Committee (NLC), o filme obteve uma repercussão incontestável quando foi exibido para a imprensa americana em agosto, pouco antes da inauguração de uma nova Disneylândia em Hong Kong.

Em setembro, foi a vez da Wal-Mart de se tornar alvo de acusações por causa das práticas dos seus terceirizados na China: o líder mundial do mercado de distribuição varejista vem sendo objeto de uma ação na justiça, intentada em Los Angeles pelo International Labor Rights Fund (ILRF - Fundo internacional de proteção dos direitos trabalhistas) em nome, entre outros, de operários chineses.

Nesses dois casos, as usinas envolvidas violam de maneira patente as leis trabalhistas chinesas, mostrando-se pouco preocupadas com os códigos de conduta que as multinacionais deveriam implementar neste país.

Se a "oficina do mundo" continua a aparecer com freqüência cada vez maior no radar dos movimentos contra a globalização neoliberal, não é apenas porque a próxima conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) será realizada em Hong Kong em dezembro.

No espaço de poucos anos, os ativistas dos direitos trabalhistas se tornaram cada vez mais presentes na China. Os investimentos estrangeiros trouxeram junto com eles novas obrigações: com isso, as auditorias sociais impostas pelas multinacionais conseguiram "despertar" os assalariados das usinas para o direito trabalhista.

O resultado desta tendência é que não se passa uma semana sem que um movimento social seja desencadeado numa usina: a ONG China Labour Watch, baseada em Hong Kong , recenseou 57.000 ações como essas em 2004, envolvendo 3 milhões de trabalhadores.

Enquanto em meados dos anos 90 um grande número desses protestos dizia respeito às usinas estatais, que demitiram centenas de milhares de pessoas, eles hoje se alastraram, atingindo o setor privado e as usinas da região costeira da China, voltadas para a exportação.

Trata-se de fábricas que atuam como terceirizadas a serviço de sociedades estrangeiras, contando com uma mão-de-obra aparentemente inesgotável e dócil: os 120 milhões de imigrantes oriundos do campo para trabalhar por menos de 100 euros (R$ 271,41) por mês.


Grevistas encarcerados


"Existe na China um número crescente de movimentos relacionados com questões trabalhistas porque os operários, principalmente os das novas gerações, são cada vez mais conscientes dos seus direitos. Eles também alcançaram um ponto em que a situação não é mais aceitável.

Além disso, no sistema atual, os operários e os outros cidadãos dispõem, apesar de tudo, de uma margem de manobra para defender seus direitos, a partir do momento em que isso não vem a questionar a autoridade do governo", diz Li Qiang, um diretor da China Labor Watch, uma ONG de proteção dos direitos trabalhistas.

Um antigo operário, Li Qiang vive atualmente nos Estados Unidos, de onde ele coordena a sua rede de ativistas na China.

Os defensores dos direitos trabalhistas não têm uma tarefa fácil pela frente: as autoridades locais procuram proteger os investimentos estrangeiros, enquanto a polícia age de maneira expeditiva, prendendo, caso ocorram excessos, bodes expiatórios.

O fato de a usina envolvida não respeitar as leis trabalhistas chinesas é um "mero detalhe secundário", uma vez que os operários não dispõem de meio algum para recorrer.

Mas alguns casos se tornaram jurisprudência, tais como o da Stella International, um importante fornecedor dos fabricantes de equipamentos esportivos Nike e Reebok baseado em Dongguan, perto de Cantão, que foi alvo de violentas greves em 2004: as ONGs e os seus advogados conseguiram finalmente, depois de uma longa batalha, obter a liberação, no início de 2005, de dez operários grevistas que haviam sido condenados a vários anos de prisão.

Enquanto os movimentos sociais e as greves praticamente nunca são abordados pelos meios de comunicação chineses, este processo obteve uma repercussão relativamente grande, assim como os casos de suicídios cometidos por trabalhadores imigrantes que não agüentaram a pressão.

Temendo mais que tudo uma síndrome do Solidarnosc ("Solidariedade", federação de sindicatos fundada em 1980 na Polônia que desmantelou a ditadura do partido comunista, até ascender ao poder em 1989 com o seu líder Lech Walesa) para a China --isto é, a emergência de um movimento sindical independente que além de tudo é apoiado pelos movimentos contra a globalização neoliberal-- as autoridades centrais vêm se mostrando cada vez menos indiferentes para com a situação dos camponeses operários.

Em artigos publicados recentemente, o diário "China Daily" alerta para o fato de que "grupos informais de trabalhadores oriundos de uma mesma localidade" estão se formando com o objetivo de recuperar, junto a empregadores, os salários não-pagos e não hesitam a recorrer à violência em certos casos.

Este jornal sugere promover a criação de sindicatos nas sociedades privadas, conforme a lei permite desde 2003. Ele cita entre outros os casos dos sindicatos para imigrantes da cidade de Yiwu, no Zhejiang, que conseguiram realizar mediações - mesmo se estes são sindicatos estatais, filiados à Federação chinesa dos sindicatos, e sob o controle do Partido comunista.


"Margens reduzidas demais"


De uma maneira ou de outra, as multinacionais podem dificilmente manter-se afastadas do debate social que está nascendo na China, caso contrário elas correriam o risco de ter de rever sua estratégia de terceirização.

A província do Guangdong, a mais dependente da mão-de-obra imigrante e a mais voltada para as exportações, sofre, por exemplo, de uma penúria de 1,8 milhão de operários de baixos salários, que preferem se voltar para província mais acolhedoras.

"Quaisquer que sejam os esforços das multinacionais para terem a garantia de que as auditorias sociais alcancem seus objetivos, este não é o problema o mais importante. As terceirizadas chinesas funcionam com margens muito reduzidas, insuficientes para melhorar as condições de trabalho ou os salários", estima Li Qiang.

Segundo ele, "a melhor solução para as multinacionais seria elas aceitarem pagar quantias mais elevadas para os produtos que elas encomendam, garantindo, ao mesmo tempo, que isso seja repercutido nos salários dos operários".

Por ocasião do debate sobre a revalorização do iuan (a moeda chinesa), o ativista defendeu que seja priorizado um aumento geral dos salários chineses de modo a reduzir o déficit comercial em relação aos países ocidentais e para dopar, por conseguinte, o consumo interno. Se isso não ocorrer, o modelo industrial da "oficina do mundo" poderia ser vítima de alguns incidentes.

 

Brice Pedroletti
Correspondente em Xangai, China

Lê Monde - 14/10/2005

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ATUALIZADO EM 28//06/2016