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  Geografia Geral e do Brasil


EUA TENTAM AJUDAR SEUS AGRICULTORES E DIFICULTAM ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS

Washington procura um consenso com a UE e grandes exportadores

A rodada de Doha de negociações mundiais de comércio já estavam cambaleando antes do furacão Katrina ter destruído os portos do Rio Mississippi, responsáveis pelo escoamento de metade das exportações de grãos dos Estados Unidos. Agora, suas fundações frágeis parecem mais instáveis do que nunca.

Nesta quarta-feira (14/09), Rob Portman, o representante de comércio dos Estados Unidos, deverá se encontrar em Washington com Peter Mandelson, seu par da União Européia (UE), para buscar uma posição comum em torno do comércio agrícola. As negociações sobre liberalização agrícola, o elemento central da rodada de Doha, foram reiniciadas na terça-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.

O tempo é curto. No próximo ano, o governo do presidente George W. Bush e o Congresso dos Estados Unidos vão elaborar um pacote agrícola que estabelecerá a base para os próximos cinco anos de gastos agrícolas americanos a partir de 2007. Antes disso, em dezembro, a rodada de Doha culminará em um encontro de ministros em Hong Kong.

Como Mike Johanns, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, gosta de alertar os demais ministros de agricultura, a rodada de Doha será assim a última chance de reforma significativa do comércio agrícola global até 2012. E o efeito do furacão sobre a agricultura americana dificilmente encorajará os agricultores a optarem pela liberalização em vez do protecionismo.

Não parece que os efeitos diretos do Katrina sobre os produtores agrícolas americanos foram desastrosos. Mesmo na Louisiana, muitas fazendas escaparam do impacto pleno da tempestade e o tráfego está sendo retomado no baixo Mississippi.

O Birô Agrícola Americano, que representa o setor agrícola do país, estima que o desastre poderá custar ao setor US$ 2 bilhões. Apesar de soar muito, a renda bruta do setor foi de US$ 241 bilhões no ano passado, e mesmo a renda agrícola líquida, deduzidos os custos, foi de US$ 82,5 bilhões.

Com o Congresso prometendo quase US$ 52 bilhões em ajuda ao furacão, isto deverá ser suficiente para amortecer o impacto sobre os produtores rurais a médio prazo.

Só que provavelmente mais importante do que os efeitos diretos do furacão seja o simbolismo político de pedir a agricultores castigados pela tempestade que abram mão de subsídios a curto prazo. Jack Roney, diretor de análise política e econômica da Aliança Americana do Açúcar, disse: "Eu sinto que é provável que Portman e sua equipe prosseguirão com a oferta na OMC." Mas ele acrescentou: "Um evento como o Katrina é um lembrete dos riscos e dificuldades enfrentados pelos produtores rurais e a importância da existência de uma rede de segurança em vez de um livre comércio pleno".

Mesmo antes do Katrina, muitos produtores rurais americanos não estavam dispostos a fazer concessões. Quando Johanns percorreu a América rural para escutar os produtores ao longo do verão, ele freqüentemente encontrou resistência a fazê-las tão cedo. Em uma audiência pública em Nashville, Harris Armour, um produtor de soja e algodão do Tennessee, lhe disse: "Nós devemos nos manter impassíveis e não mostrar nossas cartas".

"Eu não acho que a comunidade rural está preparada para as negociações de Doha", disse I.M. Destler, da Universidade de Maryland, que é uma autoridade em política comercial americana. "Será difícil obter um grande avanço até dezembro."

O governo americano encerrará seu argumento a favor do acordo com base nos ganhos para os exportadores americanos, para os quais Doha representa tanto uma oportunidade quanto uma ameaça, certamente quando em comparação à UE.

A Europa, apesar de ter aumentado a produtividade agrícola nos últimos anos, continua sendo uma grande importadora de alimentos. Os produtores rurais europeus adotaram uma forte posição defensiva nas negociações da OMC, tentando manter tarifas elevadas. Os ministros da agricultura da UE tendem a falar em termos de proteção do meio ambiente e do modo de vida rural, não em abrir novos mercados em outros lugares.

Os agricultores americanos têm mais a ganhar. O solo rico e a alta incidência de chuva em algumas partes do país, aliados a um setor de agribussiness sofisticado e agressivo, criaram um dos setores agrícolas mais produtivos do mundo. Para muitas plantações e criações, os produtores americanos possuem as maiores produtividades do mundo. As exportações correspondem a mais de um quarto da renda dos produtores rurais americanos.

A produção americana deverá superar em muito mais a demanda doméstica nos próximos anos, o que torna atraente a abertura de novos mercados no exterior. Os produtores de arroz da Louisiana e do Arkansas, por exemplo, desenvolveram um forte interesse na restauração das relações normais de comércio com a consumidora de arroz Cuba --uma posição política incomum nos "Estados vermelhos" (republicanos) conservadores, que votaram em peso em Bush.

O governo se orgulha da adoção de uma posição agressiva a favor da liberalização nas negociações agrícolas. Falando na cerimônia de posse de Portman, em maio, Bush alegou audaciosamente: "Rob sabe que os produtores rurais e trabalhadores americanos podem competir com qualquer um, a qualquer momento, em qualquer parte do mundo, desde que as regras sejam justas".

"O governo tem feito um trabalho muito bom em convencer os produtores rurais de que a solução para o problema deles é expandir os mercados no exterior", disse Ann Tutwiler, executiva-chefe do Conselho de Política Agrícola, Comercial e Alimentar, um grupo de estudos pró-liberalização. Mas ela acrescentou: "A realidade às vezes é mais complexa".

Apesar de alguns produtores de milho, soja e laticínios poderem ser eficientes o bastante para competir nos mercados mundiais sem subsídios, muitos dos produtores de arroz, açúcar, frutas, legumes e verduras não são.

Mesmo onde a produtividade agrícola americana é melhor do que a de seus concorrentes, os custos e preços de terras mais elevados podem anular a vantagem. No arroz, por exemplo, os produtores americanos possuem a maior produtividade do mundo, com cerca de 7 toneladas por hectare. Mas, segundo um documento apresentado em uma conferência da ONU no ano passado, o custo unitário de produção por tonelada é de US$ 331 em comparação a US$ 79 no Vietnã e US$ 70 na Tailândia.

Tais produtores sempre foram garantidos por subsídios, que a Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) diz serem responsáveis por 33% da receita bruta dos produtores de arroz em 2002-2004.

Tal abordagem, particularmente os subsídios voltados para promover a exportação, tem estado sob ataque na OMC, incluindo a apresentação bem-sucedida de um caso contra os exportadores americanos de algodão, apresentado pelo Brasil, um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Uruguai, com apoio do Brasil, ameaçou apresentar um caso semelhante contra os Estados Unidos na OMC em torno dos subsídios ao arroz.

No geral, os Estados Unidos subsidiam seus agricultores menos do que muitos países ricos: os subsídios representam 17% da receita agrícola bruta em comparação a uma média de 30% nos países da OCDE. Mas o fato de seus produtores se voltarem para a exportação causa irritação.

Pedro de Camargo Neto, o advogado brasileiro que elaborou o caso do algodão, considera os Estados Unidos como ofensores piores do que a UE, já que os produtores subsidiados americanos competem com os brasileiros nos mercados globais. "A Europa é um mercado fechado, certamente, mas os Estados Unidos são competidores desleais", disse ele.

Uma base de acordo no ano passado, em torno da qual a rodada de Doha está atualmente sendo negociada, pedia por uma data crível para o fim dos subsídios à exportação. Mas os subsídios à exportação são apenas um dos três "pilares" de proteção agrícola que estão sendo discutidos em Doha.

Os outros dois --pagamentos domésticos de apoio a produtores rurais e tarifas contra produtos agrícolas importados-- são economicamente muito mais significativos. Um recente estudo do Banco Mundial sugere que 92% do benefício aos países em desenvolvimento por parte da liberalização agrícola dos países ricos viria do corte de tarifas, não da redução ou reforma dos subsídios.

As negociações estagnaram em torno de quem está preparado para cortar o quê. Os Estados Unidos dizem que, como um dos menores usuários de todas as formas de proteção entre os países ricos, eles não se desarmarão unilateralmente.

J.B. Penn, o subsecretário de Agricultura dos Estados Unidos, disse: "Nós faremos reduções significativas no apoio doméstico sob duas condições. A primeira, se outros --nominalmente a UE e o Japão-- fizerem o mesmo. A segunda, se obtivermos um acesso significativo ao mercado".

Isto coloca o país em conflito com a UE --não apenas porque os Estados Unidos querem acesso aos mercados europeus, mas porque a UE despontou como um dos mais fortes entre aqueles contrários à fórmula de redução multilateral de tarifas em Doha, que reduziria as taxas mais altas do mundo sobre importações para as mais baixas.

"Enquanto a Europa permanecer na defensiva, ela afetará a todos", disse um alto funcionário de comércio dos Estados Unidos. "Sua posição exerce um papel desproporcionalmente grande."

Apesar do rápido progresso na liberalização agrícola depender de Estados Unidos e UE chegarem a uma posição comum, no momento o relacionamento entre eles está mais baseado em discursos e acusações do que em cooperação.

Durante a reunião do Grupo dos Oito países mais ricos em julho, Bush reiterou uma antiga oferta de colocar um fim a todos os subsídios agrícolas, incluindo o apoio doméstico, se a UE fizesse o mesmo. Na verdade, este é um blefe que os Estados Unidos sabem que não será coberto.

Dados quão altos são os subsídios da UE --34% da receita dos produtores rurais em 2002-2004-- e o custo político de sua eliminação, a oferta americana de "zero por zero" equivale a um pingüim desafiando um leão-marinho a voar.

Enquanto isso, a UE continua a apontar para a promessa retórica feita no ano passado de eliminar todos os subsídios para exportação de produtos agrícolas, pedindo que os Estados Unidos façam o mesmo. Apesar dos subsídios agrícolas da UE permanecerem maiores do que os dos Estados Unidos, ela diz que tem agido para que distorçam menos o comércio.

A mais recente versão da Política Agrícola Comum mudou do regime tradicional de apoio ao preço para pagamentos diretos aos produtores, "dissociados" da produção. Isto deverá reduzir o incentivo ao excesso de produção e reduzir os preços ao eliminar o excesso de produto no exterior.

Os Estados Unidos, por outro lado, querem mudar as regras na OMC para permitir que alguns dos atuais subsídios continuem. Em particular, os Estados Unidos dizem que devem ser capazes de manter um programa conhecido como "pagamentos contracíclicos", que compensam os produtores por quedas nos preços.

Tais pagamentos, somados aos empréstimos ligados à comercialização, aumentaram em seis vezes no ano passado devido aos preços mais baixos dos alimentos. Os Estados Unidos argumentam que, devido a tais programas serem basicamente uma forma de seguro e com o tempo apenas ajudam a estabilizar a renda dos produtores, eles não levam à superprodução.

Mas os críticos dizem que os programas têm um preço referencial tão alto que acabam servindo como um subsídio permanente de produção. No levantamento de políticas agrícolas deste ano em seus países membros, a OCDE argumentou: "Apesar de potencialmente menos distorcedores, os pagamentos contracíclicos continuam sendo significativos e limitam os sinais de mercado".

O fracasso em superar o impasse transatlântico não torna promissora as perspectivas de um acordo agrícola liberalizador ambicioso. Há um grande risco da repetição do fiasco do encontro em Cancún, em 2003, quando os Estados Unidos e a UE apresentaram uma proposta conjunta pouca ambiciosa poucas semanas antes do encontro, provocando revolta entre países exportadores agrícolas como Austrália e Brasil e ajudando a condenar o encontro ao fracasso.

O Grupo dos 20 países em desenvolvimento já fez exigências duras para limitação dos subsídios domésticos e deixaram claro que o progresso na agricultura é essencial para a liberalização do comércio de bens e serviços, as outras partes importantes da rodada de Doha.

Mesmo se a Casa Branca puder chegar a uma posição comum com a UE e o Japão, o entusiasmo de seus próprios produtores rurais e seus representantes no Congresso continuam em dúvida. O poder dos comitês agrícolas dentro do Congresso, que geralmente querem preservar programas como os pagamentos contracíclicos, tem enfraquecido.

Desde 2002, quando o pacote agrícola anterior foi aprovado, o superávit orçamentário se transformou rapidamente em déficit e os subsídios passaram a ser legalmente atacados na OMC. Aquele ano "foi provavelmente o auge do poder dos comitês agrícolas", disse Gawain Kripke, analista sênior de comércio da Oxfam America. "Agora eles estão muito mais na defensiva."

Bush surpreendeu e desanimou muitos produtores rurais quando o orçamento da Casa Branca deste ano propôs cortes de quase US$ 6 bilhões em pagamentos agrícolas ao longo dos próximos 10 anos. Tal corte proposto foi reduzido pelo Congresso para US$ 3 bilhões, com detalhes que serão discutidos nesta semana.

Mas o custo político de reduzir pagamentos após o Katrina poderá fortalecer a posição dos produtores rurais. Os comitês de agricultura da Câmara e do Senado suspenderam o debate sobre os cortes até que os efeitos do furacão possam ser avaliados.

Robert Goodlatte, o presidente do comitê da Câmara dos Deputados, argumentou na semana passada: "Eu acho que cabe aos europeus o fardo de reanimar a OMC. Nós não temos visto nenhum indício de que teremos mais acesso ao mercado, e sem acesso não há haverá discussão".

Se Doha pretende produzir cortes reais e substanciais nas proteções agrícolas, o governo Bush terá que de abandonar a posição impassível e começar a negociar. Ele insiste que está pronto para fazê-lo. Se obterá apoio nos campos atingidos pela tempestade na Louisiana, nos corredores do Congresso e nas salas de negociação de Bruxelas, isto é outra história.

 

Alan Beattie
Financial Times, 14/09/2005

 

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ATUALIZADO EM 28//06/2016